CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PORTUGAL

Abstract

De forma a permitir a otimização da gestão dos recursos disponíveis de acordo com as necessidades concretas dos alunos, e não ignorando o papel do Ministério da Educação e Ciência na definição de orientações gerais nesta matéria, com a publicação do Decreto-Lei núm. 139/2012, de 5 de julho, as escolas passaram a ter uma maior autonomia, no que se refere à gestão do currículo, a uma maior liberdade de escolha das ofertas formativas, à atualização da estrutura do currículo, nomeadamente através da redução da dispersão curricular, e por um acompanhamento mais eficaz dos alunos, através de uma melhoria da avaliação e da deteção atempada de dificuldades. Neste âmbito, entende-se por currículo, o conjunto de conteúdos e objetivos que, devidamente articulados, constituem a base da organização do ensino e da avaliação do desempenho dos alunos, sendo concretizado através de planos de estudos elaborados em consonância com matrizes curriculares, com os programas das disciplinas e com as metas curriculares a atingir por ano de escolaridade e ciclo de ensino. No que se refere às estratégias de concretização e desenvolvimento do currículo, estas são objeto de planos de atividades, integrados no respetivo projeto educativo, adaptados às características das turmas, através de programas próprios, a desenvolver pelos professores.