Currículo e Práticas Pedagógicas Brasil

Abstract

Conforme a legislação brasileira, a educação escolar possui dois níveis de ensino: a Educação Básica, compreendendo a Educação Infantil, (de 3 a 5 anos) o Ensino Fundamental (9 anos), o Ensino Médio (3 anos) e a Educação Superior (entre 3 e 5 anos). De acordo com a Ldb, a Educação Básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e Educação superior. A autonomia conferida aos sistemas de ensino e suas respectivas redes estaduais e municipais, determina configurações diferenciadas. Os objetivos na educação básica passam por formar para a cidadania e para o trabalho.